CHAMADA PÚBLICA 05/2025

CHAMADA PÚBLICA 05/2025

Projeto Rasteira na fome 2024 - Gingando pela Igualdade racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre.

Termo de Fomento: 005753/2024– MIR/ASSOCIAÇÃO RASTEIRA NA FOME

Emenda parlamentar: nº 43320008 – Deputada Daiana Santos

Processo seletivo: nº 05/2025

A Associação Cultural Rasteira na Fome, CNPJ nº 07.820.067/0001-11 com sede na Rua Livramento, 540 – bairro Santana - na cidade de Porto Alegre/RS, nos termos da Lei13.019/2014, torna público e convida para o processo seletivo nº 05/2025 que prevê a contratação de uma organização, empresa cultural e/ou profissional autônomo representado através de CNPJ, para realizar os serviços de criação da identidade visual do Projeto Rasteira na Fome - Gingando pela Igualdade Racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre.

As inscrições poderão ser realizadas de 10/05/2025 a 15/05/2025, através do e-mail selecaorasteira@gmail.com.

Veja o edital abaixo:

EDITAL  05/25

Processo seletivo: nº 05/2025

Projeto: Rasteira na fome - Gingando pela Igualdade racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre.

Termo de Fomento: 005753/2024– MIR/ASSOCIAÇÃO RASTEIRA NA FOME

Processo seletivo objetivando a contratação uma organização, empresa cultural e/ou profissional autônomo representado através de CNPJ, para realizar os serviços de criação da identidade visual do Projeto Rasteira na Fome - Gingando pela Igualdade Racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre.

A Associação Cultural Rasteira na Fome, CNPJ nº 07.820.067/0001-11 com sede na Rua Livramento, 540 – bairro Santana - na cidade de Porto Alegre/RS, nos termos da Lei13.019/2014 e alterações posteriores, torna público e convida para o processo seletivo nº 05/2025 que prevê a contratação uma organização, empresa cultural e/ou profissional autônomo representado através de CNPJ, para realizar os serviços de criação da identidade visual do Projeto Rasteira na Fome - Gingando pela Igualdade Racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto deste processo seletivo é a contratação de 01 (uma) organização, empresa cultural e/ou profissional autônomo representado por CNPJ, para realizar os serviços de criação da identidade visual do Projeto rasteira na Fome - Gingando pela Igualdade Racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre - Termo de Fomento nº 005753/2024 - que tem por propósito articular ações públicas para a promoção da igualdade racial no contexto local e territorial.

2. DO SERVIÇO

2.1 Organização da equipe, fornecimento dos instrumentos, transporte e estrutura técnica necessária para realizar os serviços de criação da identidade visual e gerenciamento das redes sociais do projeto. Elaboração de relatórios de atividades e participação em reuniões convocadas pela equipe de coordenação.

3. DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão inscrever-se organizações, empresas e/ou profissionais autônomos com experiência comprovada na área e que sejam indicadas por um grupo ou escola de Capoeira de Porto Alegre.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas de 10/05/2025 a 15/05/2025 e deverão ser feitas exclusivamente por e-mail conforme detalhamento no item 5.1

4.2 Não serão aceitas inscrições recebidas fora do prazo ou por outro meio que não seja o estipulado no item 4.1 desse Edital.

5. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 A documentação completa deverá ser enviada em apenas um e-mail para selecaorasteira@gmail.com e no assunto deverá constar o nome do candidato e o número do processo seletivo.

5.3 Para a inscrição será obrigatório anexar a seguinte documentação devidamente digitalizada e legível em formato PDF:

·         Curriculum Vitae ou portfólio, com identificação completa da empresa ou do responsável (em caso de MEI) demonstrando a experiência na área do serviço a ser realizado.

·         Cartão do CNPJ

·         Documento RG do representante legal

·         Documento CPF do representante legal

·         Estatuto, contrato social ou certificado de MEI

·         Ata de eleição da diretoria (exceto MEI)

·         Carta de apresentação emitida por um grupo de capoeira de Porto Alegre, contendo a assinatura do mestre e/ou responsável.

·         CND federal

·         CND trabalhista

·         Certidão de regularidade do FGTS

·         Comprovante bancário contendo o banco, número da agência e número da conta, em nome da organização ou do representante em caso de MEI.

·         Formulário de inscrição preenchido (Anexo I);

5.4 Inscrições enviadas fora do prazo ou faltando um ou mais documentos serão automaticamente inabilitadas.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção se dará a partir da análise documental e avaliação do currículo e/ou portfólio das organizações inscritas. Sendo atribuídas as seguintes pontuações: 

A)      Validação dos documentos solicitados = 01 ponto

B)       Avaliação do currículo e/ou portfólio =   09 pontos

6.2 A pontuação máxima será de 10 pontos

6.3 Em caso de empate, os candidatos serão chamados para uma entrevista com o representante da entidade proponente do projeto.

7. DOS RESULTADOS

7.1 O resultado do processo seletivo será publicado no dia 18 de maio de 2025 no site do Instituto Cultural Rasteira na Fome.

7.2 A partir da data de divulgação dos resultados, os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais contestações.

7.3 Os candidatos selecionados serão comunicados por e-mail e informados sobre os trâmites da contratação.

8. DA CONTRATAÇÃO:

8.1 A Contratação será efetuada após a conclusão dos prazos da divulgação dos resultados e de eventuais contestações os mesmos.

8.2 Será realizada através de contrato de prestação de serviços por tempo determinado conforme estabelecido nesse edital.

8.3 Os pagamentos ocorrerão após a disponibilização dos recursos orçamentários e o efetivo ingresso dos respectivos recursos na conta de livre movimentação da entidade contratante.

8.4 Fica ciente que será inserido no contrato a obrigação do contratado permitir o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes, bem como, dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma do Art. 56 da Portaria Interministerial 507.

9. DOS PRAZOS DE REALIZAÇÃO

9.1 Os serviços que fazem parte desse processo seletivo deverão ser realizados no período máximo de 01 (um) mês a partir da assinatura do contrato.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1 Será pago o valor de R$ 1.500,00 (oito mil quatrocentos e dez reais) pela realização dos serviços de criação da identidade visual do projeto.

10.2 A contratada será responsável pelos recursos materiais e humanos necessários para a execução dos serviços elencados item 2.1

11. DOTAÇÃO:

11.1 A despesa decorrente da contratação do objeto deste Processo de Seleção correrá à conta do TF 005753/2024 – MIR/ASSOCIAÇÃO CULTURAL RASTEIRA NA FOME

12. DA LEGISLAÇÃO

12.1 Esse processo seletivo segue os termos da Lei13.019/2014 e observa os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade e da busca permanente de qualidade.

Porto Alegre, 07 de maio de 2025

Fabiano Silveira Silva

Representante legal