Transparência
Transferências discricionárias e legais
PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE EDUCADORES E EDUCADORAS ANTIRRACISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Proposta nº 068589/2025,
Fases de execução
1º) O Instituto Cultural Rasteira na Fome, CNPJ nº 07.820.067/0001-11, assinou o contrato em 30/12/2025 e já teve os recursos liberados para execução do Projeto "IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE EDUCADORES E EDUCADORAS ANTIRRACISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL" - Proposta nº 068589/2025, no valor de R$ 500.000,00 proveniente da Emenda Parlamentar nº 43320002 da Deputada Daiana Santos. que objetiva realizar um curso de formação sobre letramento racial, um congresso estadual de educação antirracista, cinco apresentações de culturas afro-brasileiras e a criação de uma rede de educadores e educadoras comprometidos com educação antirracista no estado do Rio Grande do Sul,
2º) Nos meses de janeiro e fevereiro houve reuniões da equipe diretiva do insituto para deninir as diretrizes e o perfil das empresas que serão contratadas para atuar no projeto.
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Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
PROJETO RASTEIRA NA FOME 2025 - CAPOEIRA PELA IGUALDADE RACIAL - Proposta nº 30153/2025,
Fases de execução
1º) O Instituto Cultural Rasteira na Fome, CNPJ nº 07.820.067/0001-11, assinou o contrato e já teve os recursos liberados em Outubro de 2025 para execução do Projeto do “Rasteira na fome 2025 - Capoeira pela igualdade racial” em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre, região metropolitana e cidades do interior do estado do Rio Grande do Sul. – Proposta nº 30153/2025, no valor de R$ 400.000,00 proveniente da Emenda Parlamentar nº 43320002 da Deputada Daiana Santos. Esse projeto visa combater o racismo e a desgualdade racial/social através realização gratuita de oficinas de capoeira em 05 comunidades de Porto Alegre e/ou região mepropolitana, de 20 apresentações da aula/espetáculo "A lição Ancestral" em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre, região metropolitana e da realização de um Congresso de Capoeira com a temática da luta antirracista.
2º) Em novembro foram realizadas reunião da equipe diretiva do instituto para definir os critérios de contratação das empresas e/ou proffsionais que irão atuar no projeto.
3º) Em dezembro foi publicado o edital 08/2025 para contratar os serviços de coordenação administrativa e o edital 09/2025 para contratar os serviços de produção executiva.
4º) Em janeiro de 2026, foi publicado o edital 01/2026 para contratar os serviços de oficinas de capoeira e o edital 02/2026 para contratar os serviços de criação da identidade visual
5º) Em fevereiro foram realizadas reuniões com as equipes de trabalho, seleção dos oficineiros e alinhamento das atividades.
6º) Atualmente estamos na fase de contratação dos demais serviços e organizando o início das oficinas que acontecerão de março à agosto/2026.
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Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
PROJETO RASTEIRA NA FOME 2024 - CAPOEIRA PELA IGUALDADE RACIAL - Proposta nº 005753/2024
Fases de execução:
1º) O Instituto Cultural Rasteira na Fome, CNPJ nº 07.820.067/0001-11, assinou em Dezembro/2024 o contrato para execução do Projeto Rasteira na Fome 2024 - Capoeira pela igualdade racial em escolas públicas e espaços culturais de Porto Alegre – Proposta nº 005753/2024, no valor de R$ 200.000,00 provenientes da Emenda Parlamentar nº 43320008 da Deputada Daiana Santos que foram depositados no dia 28 de dezembro de 2024, porém liberados no dia 14 de março de 2025 em virtude de problemas entre o banco e o SIAFI.
2º) Em abril de 2025 iniciaram as contratatações das empresas que realizaram as metas, etapas e atividades previstas no plano de trabalho dentro do prazo estabelecido. Dentre essas ações, destacamos a contratação - mediante chamada pública para tomada de preços - das empresas culturais responsáveis pelas oficinas, apresentações artísticas, circuito cultural e identidade visual e produção de materiais gráficos. Das metas estabelecidas, duas delas foram plenamente executadas e uma ainda falta alguns ações. Vejamos: a) As dez apresentações artísticas afro-brasileiras nas escolas públicas já foram todas realizadas. b)As palestras, oficinas, debates, apresentações e vivências previstas para o Circuito Capoeira pela Igualdade Racial foram todas realizadass em Setembro de 2025. c) Das dez oficinas previstas para serem realizadas nas escolas públicas, uma ainda está por acontecer.
3º) Os registros dessas atividades podem ser vistos na página inicial desse site e também no nosso instagram.
4º) Solicitamos a ampliação no prozo de execução parra podermos utilizar adequadamente os rendimentos obtidos com as aplicações dos recursos do projeto.
5º) Estamos aguardando deste Outubro/25 a resposta do MIR sobre a utilização dos mesmos.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026
